Desmentindo factóide: Contratação de empresas funerárias se fez mediante ao processo licitatório, que atendeu a todas exigências legais e princípios da administração pública

Blog Naiane Rodrigues 

A Prefeitura de Chapadinha, através da Secretária Municipal de Assistência Social, em seu mister de promover o bem estar daqueles em situação de vulnerabilidade social, promoveu a contratação de serviços funerários para atender famílias de baixa renda como ocorre todos os anos virtualmente em todas as prefeituras do Brasil, de acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social.

Tal contratação se fez mediante processo licitatório, que atendeu a todas exigências legais e princípios da administração pública, no qual, após ampla concorrência, duas empresas sagraram-se vencedoras, sendo a empresa UNIPAX com valor total anual de R$ 174.400,00, e a empresa JOSÉ IVAN ARAGÃO OLIVEIRA ME, com valor global anual de R$ 180.902,50. Ambas são reconhecidas na cidade, não são de propriedade da família do prefeito ou da secretária, nem são empresas de fachada. 

Independentemente do valor licitado, há que ser levado em consideração que a celebração de contrato não obriga a administração a realizar tal despesa, e tampouco gera direito à empresa contratada.

Além disso, o critério de fornecimento dos serviços/materiais é sob demanda, ou seja, a Administração paga de acordo com o fornecimento. 

O fato é: A Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA tem a obrigação com a sociedade em zelar pelo bem estar social daqueles em estado de vulnerabilidade, e não se intimidará em prover a igualdade de social a todos os Munícipes, independente de lado político.

A Prefeitura de Chapadinha reafirma a disposição de esclarecer quaisquer dúvidas sobre a administração pública municipal.