A Justiça do Maranhão decidiu condenar Francisco Alves Costa a 72 anos de prisão pelo o crime de estupro contras às suas duas filhas. O crime ocorreu no município de Caxias, a 360 km de São Luís, entre outubro de 2005 e maio de 2014 e na época do fato as meninas tinham 9 e 12 anos respectivamente.
A decisão que foi baseada em uma investigação policial diz que o acusado cometia o crime período noturno, quando as vítimas estavam recolhidas em seu quarto para dormir. De acordo com os autos do processo, o ato era presenciado pelos outros irmãos das meninas.
Francisco Alves Costa ainda tentou apelar da decisão judicial questionado a ausência de provas. No entanto, o desembargador Raimundo Melo, relator do processo, pontuou que “a palavra da vítima, especialmente nos crimes contra a liberdade sexual, que geralmente ocorrem na clandestinidade, detém considerável credibilidade quando prestada de forma harmônica”.
Crime de estupro
O crime de estupro, com pena de reclusão de 6 a 30 anos, se caracteriza pela prática de constranger alguém, mediante violência, grave ameaça ou até a morte, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
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